avisos legais

I – Condições Gerais

Por favor, leia os nossos termos e condições para melhor consultar o nosso site.

Estes termos e condições poderão ser alterados pela arteportugal, em qualquer momento, aconselhando-se, desde já, a sua leitura antecipada, dado que não será atendível a invocação do desconhecimento dos mesmos.

II – Copyright

1. Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos bem como Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste site e sem o consentimento da arteportugal.

2. Todos os textos, imagens, ilustrações, obras, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita e proibida qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

3. Exceptuam-se à interdição referida no número anterior, os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

4. O utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a arteportugal titular dos respectivos direitos de autor.

5. Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos da imagem que a arteportugal tem no mercado.

III – Exclusão de responsabilidade

1. A arteportugal rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, directos, indirectos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site.

2. A arteportugal não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.

3. A arteportugal não dá quaisquer garantias de que os conteúdos do presente website sejam compatíveis com todos os sistemas de computadores e browsers.

4. A arteportugal permite a ligação a outros sites na Internet, mantidos por terceiros, esclarecendo que não controla ou opera as informações, produtos ou serviços desses mesmos sites e declinando qualquer tipo de responsabilidade a eles inerentes.

5. A arteportugal não está sujeita a reclamações, penalizações, estragos ou despesas que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso do presente website quer ainda da alteração do mesmo.

6. As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes for aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas/artistas ou organismos devidamente identificados.

IV – Política de Privacidade

1. A arteportugal não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus utilizadores, os quais poderão permanecer no anonimato durante a sua visita ao site.

2. No entanto, a arteportugal poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no site.

3. A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio utilizador ao proceder à compra de produtos ou ao preencher os formulários do site é para exclusiva informação da arteportugal e não será divulgada a terceiros, sem o prévio consentimento do seu titular.

4. O utilizador tem direito a ter acesso à informação sobre os seus dados pessoais, a rectificá-la se os dados não estiverem correctos ou até apagá-los, enviando uma mensagem por correio electrónico e sempre que devidamente identificado.

V - Envios e devoluções

As obras adquiridas são enviadas directamente ao comprador, através de um serviço porta à porta, por empresa de transporte devidamente certificada, e entregues num prazo máximo de quinze (15) dias úteis.

No caso de atraso na entrega do produto, por motivo não imputável à arteportugal e/ou à transportadora contratada por esta, não será a arteportugal responsável por quaisquer prejuízos alegadamente sofridos pelo cliente.

No caso de atraso na entrega do produto, por motivo imputável à arteportugal e/ou à transportadora contratada por esta, ficando, por esse motivo, prejudicado o interesse do comprador na transacção, a arteportugal assumirá quer as despesas de envio, quer as de devolução da(s) obra(s).

Qualquer obra poderá ser devolvida no prazo de catorze (14) dias a contar da data de recepção da mesma.

Só serão aceites devoluções no prazo referido no parágrafo anterior e desde que a obra não apresente sinais de deterioração, sendo devolvida nas mesmas condições em que foi entregue.

Os portes de envio não são reembolsáveis.

Para efectuar uma troca ou devolução nos moldes supra referidos, contacte a arteportugal  telefonicamente, por fax, ou e-mail.

(consultar apoio ao cliente)

VI – Interpretação e Foro

1. As condições de uso terão de ser aplicadas de acordo com a lei portuguesa.

2. Os tribunais de Portugal deverão ter a exclusividade jurídica em relação a qualquer queixa, disputa ou outras questões resultantes da interpretação das presentes condições de uso.